1. O Programa Fundo Canadá de Apoio a Iniciativas Locais ou Fundo Canadá da Divisão de Cooperação

Técnica (CIDA-ACDI) da Embaixada do Canadá financia projetos de entidades não-governamentais e de organizações de representação dos interesses dos segmentos menos favorecidos da população para seu desenvolvimento econômico e social.
As propostas de projetos devem contemplar as seguintes temáticas:
01. Fortalecimento da cidadania de crianças e adolescentes;
02. Direitos Humanos;
03. Saúde;
04. Educação;
05. Governança; e
06. Desenvolvimento democrático por meio de projetos comunitários.

Podem participar associações, cooperativas, sindicatos, entidades religiosas, entidades de assessoria, de educação popular e grupos comunitários.

O Fundo disponibiliza até R$ 45.000,00 para projetos pontuais, exceto para despesas administrativas.

Mais informações por meio do telefone: (61) 3253-7958 ou pelo e-mail: fundocanada@gmail.com

2. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) financia projetos sociais de pessoas jurídicas de direito público interno e de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, nas áreas vinculadas à inclusão social.

As propostas deverão ser encaminhadas ao BNDES por meio de Carta-Consulta, com modelo disponível no Roteiro de Informações para Consulta Prévia.

Mais informações:
http://www.bndes.gov.br/programas/sociais/fundo_social.asp

3. O Programa de Assistência para Projetos Comunitários e de Segurança do Ser Humano (APC) é um programa da Embaixada do Japão que apóia projetos de pequeno porte de governos municipais, órgãos ou entidades educacionais e de saúde, e de organizações não governamentais sem fins lucrativos.

O Programa financia até 10 milhões de ienes por projeto aprovado (aproximadamente US$ 90.000). Este financiamento cobre construções ou reformas de imóveis, (desde que possam ser concluídas em até um ano), aquisições de equipamentos e/ou bens permanentes (exceto equipamentos de informática), entre outros. Todavia, gastos administrativos e/ou operacionais não são financiados pelo Programa.

Os projetos são recebidos pela Embaixada do Japão durante todo o ano.

Mais esclarecimentos pelo site:
http://www.sp.br.emb-japan.go.jp/pt/apoio_apc1.htm

ou pelo e-mail cgjeconomia2@arcstar.com.br

04. Embaixada da Alemanha financia projetos

Embaixada da Alemanha - Programa de Preservação Cultural do Ministério dos Negócios Exteriores Alemão.

Desde 1981 a Alemanha apóia, por meio de seu Ministério dos Negócios Exteriores, a conservação de patrimônios culturais em todo o mundo.

O Programa de Preservação Cultural fomenta projetos de conservação do patrimônio cultural em países em desenvolvimento e de patrimônios culturais alemães no exterior, especialmente em locais de colonização alemã.

O objetivo principal do Programa é prestar contribuições às identidades próprias dos países e apoiar o diálogo cultural, na qualidade de uma parceria igualitária.

Exemplos desse trabalho podem ser vistos também no Brasil. Em Recife, foi inaugurada, há um ano, em frente ao Palácio das Princesas, uma estátua de Maurício de Nassau (que, apesar de ter trabalhado para a Companhia das Índias Ocidentais Holandesas, na verdade era um duque de origem germãnica). Em São Paulo, o Programa de Preservação Cultural possibilitou a informatização do arquivo do Instituto Martin Staden. E, no Rio, foi responsável pela restauração do órgão Walcker pertencente à Igreja Luterana Martin Luther, no centro da cidade.

O Programa de Preservação Cultural já patrocinou mais de 1.200 projetos em 130 países.

Objeto do Fomento
O Programa de Preservação Cultural fomenta projetos de:

• Preservação da herança cultural em países em desenvolvimento;
• Preservação da herança cultural alemã no exterior, excluídas as regiões históricas de colonização alemã.

Exemplos:
• Restauração de construções históricas civis e religiosas;
• Restauração de objetos históricos;
• Restauração de manuscritos;
• Apoio e equipamentos técnicos de museus e arquivos para preservação da herança cultural;
• Documentação de herança cultural ameaçada
• Filmes sobre a herança cultural;
• Registros de transmissões orais na literatura e na música;
• Publicações para apresentação da herança cultural;
• Formação e aperfeiçoamento de restauradores, arquivistas e arqueólogos;
• Exposições e colóquios sobre herança cultural;
• Donativos em espécie (casos excepcionais)
Não serão fomentados :
• Escavações
• Projetos de pesquisa puramente científica
• Requisitos para o fomento
• Subsidiaridade/Segurança do Financiamento Total

Doações do programa de preservação cultural devem ser requeridas após terem sido feitas todas as outras tentativas. Além dos recursos próprios devem ser esgotadas todas outras possibilidades de um financiamento por terceiros (p.ex. através de donativos). O financiamento total precisa estar assegurado.

Fomento do Projeto
Somente projetos e não instituições podem ser fomentados.

Projetos Bilaterais
São fomentados predominantemente projetos em cooperação com parceiros da Alemanha e do país anfitrião, não incluindo outros parceiros de países terceiros.

Duplo-financiamento excluído
• Projeto de preservação cultural não pode ser acumulado com projetos da cooperação alemã técnica ou financeira.

Projetos limitados
Serão financiados apenas pequenos projetos, previsíveis quanto ao conteúdo e à vigência. O orçamento relativamente limitado do Programa de Preservação Cultural deve ser aplicado internacionalmente e não ser concentrado em poucos países. Se possível, os projetos devem ser realizados dentro do ano civil. As providências parciais devem estar concluídas e serem apresentadas como uma contribuição alemã.

Concordância do país anfitrião
É necessário dispor da concordância do país-anfitrião para a execução do projeto, principalmente se requerentes alemães pretendem atuar no respectivo país-anfitrião.

Prestação de Serviços
Em princípio são devidas prestações de serviços e, dado o caso também sob a forma de fornecimento de material e prestação de serviços.

Requerimento
Requerentes podem ser orgãos públicos, organizações não-governamentais e particulares no país-anfitrião e na Alemanha.

O requerimento com descrição do projeto e planejamento orçamentário detalhado pode ser apresentado à representação diplomática competente (Embaixada ou Consulado Geral) a qualquer momento, respeitado o prazo máximo de 30 de novembro para projetos a serem executados no ano seguinte. Recomenda-se apresentar o requerimento com a devida antecedência, para que se possa requerer ainda algum documento que porventura esteja faltando.

A representação diplomática apresenta então o requerimento por ela aprovado ao Ministério Federal dos Negócios Estrangeiros para a tomada de decisão no âmbito de um procedimento interno.
Considerando que a decisão depende da destinação do orçamento federal, a autorização sobre a execução de um projeto só é conhecida a partir de março do ano posterior. Projetos já iniciados ou mesmo já concluídos não podem ser financiados a posteriori.

Informações:
http://www.brasilia.diplo.de/Vertretung/brasilia/pt/06

5. LABORATÓRIOS B.BRAUN SELECIONA PROJETOS CULTURAIS

Os Laboratórios B.Braun já estão recebendo projetos culturais para análise de apoio e patrocínio para o ano fiscal de 2010. Os trabalhos devem versar sobre a valorização da identidade brasileira e inclusão social.

Criada este ano, a política cultural B. Braun é voltada para as áreas de música, dança e literatura. O patrocínio ocorre por meio dos incentivos da Lei Rouanet. Pessoas físicas também podem enviar seus projetos desde que aprovados pela Lei.

Os interessados devem encaminhar e-mail para comunicacao_BR@bbraun.com

6. GOVERNO AUSTRALIANO LANÇA EDITAL PARA APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO

A Embaixada Australiana está divulgando a convocatória do Programa de Ajuda Direta [DAP], para 2009-2010. Trata-se de um programa de apoio a atividades/projetos de pequena escala implementados por organizações sem fins lucrativos envolvidas em atividades de desenvolvimento. A iniciativa é financiada pelo governo australiano através da AusAID e gerenciada pelo Departamento de Relações Exteriores da Austrália. Além de atender necessidades humanas, o objetivo do DAP também se concentra no avanço das metas australianas no tocante às relações internacionais e diplomacia pública. O orçamento total do DAP para 2009-10 é de AUD$7.5 milhões.

Todas as informações sobre o programa podem ser encontradas nos sites www.brazil.embassy.gov.br ou www.dfat.gov.au/direct_aid_program/index.html.

7. PNAFM ESTÁ RECEBENDO PROPOSTAS DE PROJETOS DAS PREFEITURAS
O PNAFM (Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros) está recebendo propostas de projetos que visem à criação de condições para que as prefeituras possam alcançar maior autonomia no financiamento dos gastos públicos por meio de aquisição de tecnologia, de equipamentos de informática, de apoio e de comunicação, da construção e reforma, da integração de sistemas tributários e de capacitação, consultoria e ajuste de quadro.
Os municípios interessados devem contatar a GIDUR (Gerência de Apoio ao Desenvolvimento Urbano) da Caixa no Estado onde está localizado para assinar termo de adesão com modelo no site www.caixa.gov.br.
Logo em seguida, o prefeito deve criar uma Unidade de Execução Municipal e elaborar o projeto.
Para obter mais informações, visite o link: http://www.ucp.fazenda.gov.br/PNAFM/pnafm/queremos-aderir-ao-programa/queremos-aderir-ao-programa

8. FUNDAÇÃO INTERAMERICANA PATROCINA PROJETOS DURANTE TODO O ANO
A Fundação Interamericana patrocina projetos de entidades do terceiro setor e de municípios que visem melhorar a qualidade de vida das pessoas de baixa renda e fortalecer a participação, a responsabilidade e as práticas democráticas. A Fundação recebe projetos durante todo o ano. Para obter mais informações, visite o link: http://www.iaf.gov/grants/downloads/guidelines_port.pdf.

9. RECURSOS PARA DEFICIÊNCIA VISUAL
A Fundação Once para a Solidariedade com Pessoas Cegas da América Latina recebe em caráter permanente solicitações de apoio financeiro, tecnológico, material e humano de ONGs e projetos brasileiros voltados à formação acadêmica, capacitação de adultos no âmbito trabalhista e iniciativas que fortaleçam o movimento associativo das pessoas cegas ou deficientes visuais.
Para maiores informações acesse o link: http://www.foal.es/FOAL/es/

10. 53 EDITAIS DA COMUNIDADE EUROPÉIA
A Comunidade Européia anunciou o lançamento de 53 novos editais para financiamento de pesquisas em diversas áreas do conhecimento no âmbito do FP7 (Seventh Framework Program), com orçamento superior a 50 bilhões de euros até 2013. O Programa é dividido em quatro subprogramas: Cooperação, Idéias, Pessoas e Capacidades.
Para maiores informações acesse o link: http://cordis.europa.eu/fp7/

11. 23 EDITAIS ABERTOS NO CNPQ, COM INSCRIÇÕES ATÉ ABRIL/2010
Projetos podem solicitar apoio financeiro ao CNPQ nas seguintes áreas: "Envelhecimento, Trabalho e Saúde: promoção da qualidade de vida", rede de estudos e pesquisas em saúde indígena, biotecnologia, pesquisa da biodiversidade marinha, inclusão social, pesquisa e inovação em transportes e outros. Para maiores informações, acesse o link: http://www.cnpq.br/editais/index.htm

12. ICCO RECEBE PROPOSTAS DURANTE TODO O ANO
A ICCO recebe propostas de projetos durante todo o ano dentro de seus programas de serviços sociais básicos, desenvolvimento econômico justo e democratização e construção da paz.
Para obter mais informações, visite o link: http://www.icco.nl/delivery/icco/pt/doc.phtml?p=criterios-para-solicitacao-de-financiamento

13. MCT RECEBE PROJETOS DE CURSOS DE EMPREEDEDORISMO INOVADOR
O Ministério da Ciência e Tecnologia está selecionando projetos de pessoas físicas vinculadas às instituições públicas ou privadas sem fins lucrativos com experiência na capacitação de empresários e gerentes.
Os projetos devem visar a capacitação de empresários para o empreendedorismo inovador e prever cursos que compreendam disciplinas como:
• Gestão da inovação;
• Noções de elaboração de projetos de PD&I;
• Informações sobre instrumentos da política nacional de CT&I aplicados às MP;
• Metrologia, normatização e avaliação de conformidade;
• Propriedade intelectual;
• Tecnologias de Gestão.
As propostas poderão orçar entre R$ 1 milhão e R$ 3 milhões e deverão ser enviadas até dia 1º de fevereiro.
Os recursos cedidos poderão ser utilizados para o custeio dos seguintes itens:
• Material de consumo e didático;
• Serviços de terceiros;
• Passagens e diárias.
Os recursos não poderão financiar:
• Obras civis, exceto obras com instalações e adaptações necessárias ao adequado funcionamento de equipamentos;
• Pagamento de pessoal de instituições públicas;
• Crachás, pastas, certificados, ornamentação, coquetel, jantares, shows ou quaisquer manifestações artísticas;
• Despesas de rotina;
• Taxas de administração.
Os cursos devem ser realizados em mais de um estado e cada um deverá orçar até R$ 50 mil.
Para obter mais informações, envie e-mail para suporte@cnpq.br, entre em contato pelos telefones (61) 2108-9004 ou 2108-9354, ou visite o link: http://www.cnpq.br/editais/ct/2009/docs/027.pdf

14. PRÊMIO ANA 2010
O Prêmio da ANA (Agência Nacional de Águas) 2010 tem como tema “Água: o desafio do desenvolvimento sustentável”.
Municípios e entidades sem fins lucrativos com destaque pela excelência e contribuição para a gestão e o uso sustentável da água podem se inscrever até 31 de maio.
Para obter mais informações, visite o site: www.ana.gov.br/premio, envie e-mail para premioana@ana.gov.br ou entre em contato pelo telefone (61) 2109-5412.

15. RECURSOS PARA DIREITOS
O Fundo Brasil de Direitos Humanos apóia projetos de ONGs e de indivíduos de todo o país, em busca de acolher a diversidade regional e beneficiar preferencialmente aqueles com menor acesso às fontes tradicionais de recursos. O edital 2010 privilegia iniciativas no combate à discriminação qualquer forma de violação a direitos humanos promovida por instituições oficiais, suas delegações ou empresas. Até 23 de março de 2010!
Para obter mais informações acesse o site: http://www.fundodireitoshumanos.org.br/edi_sel.jsp

16. EVENTOS TÉCNICOS PARA INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO É ALVO DE INVESTIMENTOS DO MCT
O Ministério da Ciência e Tecnologia está selecionando projetos que visem contribuir para o desenvolvimento científico e tecnológico por meio da realização de eventos técnicos que visem a sensibilização, a conscientização e a mobilização de empresas para a importância da inovação como instrumento de crescimento sustentável e de competitividade.
O órgão somente financiará serviços de terceiros, passagens e diárias.
Os eventos deverão ser realizados entre 01 de julho a 31 de dezembro.
As propostas deverão ser enviadas até dia 16 de abril por proponentes vinculados a associações, organizações ou entidades técnicas ou de classe, sem fins lucrativos; ou vinculados a instituições científicas e tecnológicas, públicas ou privadas, sem fins lucrativos.
Para obter mais informações, envie e-mail para editaleventoinova@cnpq.br ou entre em contato pelos telefones (61) 2108-9004 ou (61) 2108-9354.

17. EMBRATUR PATROCINA PROJETOS MUNICIPAIS VOLTADOS AO TURISMO
Os municípios podem enviar projetos que visem ao incentivo turístico para o EMBRATUR (Instituto Brasileiro de Turismo).
Os objetos dos projetos podem ser:

• Construção, ampliação ou reforma de:

1. Aeroportos;
2. Heliportos;
3. Marinas;
4. Pier;
5. Atracadouros;
6. Terminais marítimos, fluvias, rodoviários e ferroviários;
7. Meios de hospedagem;
8. Centros de eventos;
9. Praças Públicas;
10. Parques de exposições e rodeios;
11. Parques públicos;
12. Parques de estâncias climáticas, hidrominerais e termais;
13. Terminais de turismo social e de lazer;
14. Casas de cultura;
15. Museus;
16. Centro de comercialização de produtos artesanais;
17. Pórticos/portais de cidades;
18. Centros ou quiosques de informações turísticas e centro de apoio ao turista;
19. Implantação de sinalização turística;
20. Teleférico e mirante;
21. Escolas destinadas à qualificação da mão-de-obra para o setor;
22. Intervenções em sítios históricos, ambientais, arqueológicos, religiosos (santuários), geológicos (grutas), etc.;
23. Recuperação de equipamentos e prédios históricos para fins turísticos;
24. Urbanização ou reurbanização de orla marítima/fluvial e áreas turísticas;
25. Construção, ampliação ou recuperação de ferrovias, rodovias e estradas turísticas.
Maiores Informações acesse o site: http://www.embratur.gov.br/site/br/home/index.php

18. PROGRAMA PETROBRÁS CULTURAL SELECIONA PROJETOS PARA DIFUSÃO DE LONGA-METRAGEM
Pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos podem enviar projetos que visem à difusão de filmes longa-metragem para o Programa Petrobrás Cultural até dia primeiro de março.
O Programa dará apoio aos projetos selecionados para o lançamento comercial de produções independentes em salas de cinema.
Para obter mais informações, visite o site www.petrobras.com.br ou envie e-mail para faleconosco@petrobras.com.br.

19. ELETROBRÁS ESTÁ SELECIONANDO PROJETOS INSCRITOS ATÉ 15
O Programa Sistema Eletrobrás de Cultura 2010 está recebendo propostas de projetos nas seguintes áreas culturais: teatro, audiovisual e patrimônio cultural imaterial.
Os interessados em participar desta seleção deverão fazer suas inscrições até dia 15 de março.
Para obter mais informações, visite o link: www.eletrobras.com/elb/

20. MINISTÉRIO DOS ESPORTES COMEÇA A RECEBER PROPOSTAS DE PROJETOS
O Ministério dos Esportes está recebendo propostas de projetos desportivos ou paradesportivos de entidades sem fins lucrativos.
O prazo para protocolização da documentação dos projetos desportivos ou paradesportivos se inicia dia 01 de fevereiro de 2010.
Maiores informações, acesse o site: http://www.esporte.gov.br/

21. JAPÃO CONTINUA RECEBENDO PROPOSTAS DE PROJETOS DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS
O Japão patrocina projetos comunitários de entidades sem fins lucrativos que nas áreas de cuidados de saúde básica, educação básica, atenuação da pobreza, assistência social e meio ambiente.
Seu programa não financia materiais consumíveis, custos administrativos e operacionais dos equipamentos e das instalações, custos administrativos da organização, aquisição de terrenos, entre outros.
Para obter mais informações, visite o link:
www.br.emb-japan.go.jp/apc/form_solicit.pdf

22. FUNDO DO CANADÁ FINANCIA PROJETOS ATÉ ABRIL
O Programa Brasil – Canadá para a Promoção da Equidade da Agência Canadense para o Desenvolvimento Internacional recebe projetos de entidades sem fins lucrativos que visem ao fortalecimento da cidadania de crianças e adolescentes, dos direitos humanos e da Governança e Desenvolvimento Democrático.
O programa não financia despesas com pessoal e material de consumo, além de não financiar projetos para a realização de eventos.
Os recursos do programa estão comprometidos até março deste ano.
Todavia, novas propostas poderão ser enviadas a partir de 15 de abril, caso haja uma nova alocação de recursos.
Para obter mais informações, visite o link: www.canadainternacional.gc.ca

23. 1º PRÊMIO NACIONAL DE EXPRESSÕES CULTURAIS AFROBRASILEIRAS
Projetos de profissionais individuais ou companhias que desenvolvem trabalhos de expressões afro-brasileiras podem ser premiados nas áreas de teatro, dança e artes visuais pelo 1º Prêmio Nacional de Expressões Culturais Afro-brasileiras da Fundação Cultural Palmares.
Os interessados deverão se inscrever até dia 05 de março por meio do site www.premioafro.org.

24. FLD ESTÁ RECEBENDO PROJETOS ATÉ 31 DE MARÇO.
A FLD já está recebendo projetos, que serão analisados na primeira reunião de 2010. A data de recebimento vai até 31 de março.
Os projetos encaminhados devem atender as quatro áreas de apoio da FLD: Educação Popular, com ênfase em Juventude; Geração de Trabalho e Renda; Agricultura Familiar e Ecologia; Saúde Comunitária, com especial foco na sensibilização e prevenção das DSTs e HIV/Aids.
Os projetos devem ser encaminhados pelo formulário disponível no site da FLD: www.fld.com.br/encaminhar_projetos
O site também disponibiliza uma sugestão de roteiro para a elaboração de projetos:
www.fld.com.br/roteiro_projeto.

25. GRUPO SANTANDER ABRE EDITAL PARA PROGRAMA AMIGO DE VALOR - ATÉ 10 DE MARÇO
Iniciativa atua na defesa e garantia dos direitos de crianças e jovens
Os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente podem inscrever seus municípios até 10 de março para participar do processo seletivo do Programa Amigo de Valor, do Grupo Santander Brasil. Os municípios selecionados em 2010 contarão, durante todo ano de 2011, com apoio financeiro e de consultoria especializada em educação e desenvolvimento social, para que realizem o diagnóstico municipal que irá apurar as fragilidades do sistema de garantia dos direitos das crianças e adolescentes. Atuando com foco nas deficiências diagnosticadas, o Conselho dos Direitos, o Conselho Tutelar e a sociedade civil terão maiores condições de transformar a realidade das crianças e jovens desses municípios.

O Programa Amigo de Valor também oferecerá aos municípios oficinas de capacitação para potencializar a implementação das iniciativas e gerar avanços sociais para suas respectivas comunidades.

A relação de municípios elegíveis e o edital com as informações e procedimentos para inscrição estão disponíveis no endereço: http://www.santander.com.br/portal